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10/01/2022 08:31

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IPVA e Licenciamento: Novos descontos e maior número de parcelas

Donos de automóveis, começo de ano é sempre a mesma coisa: boletos e mais boletos. E dentre todos os documentos que devem ser renovados anualmente, é comum se confundir sobre as datas, parcelamentos e descontos do IPVA e licenciamento.

 

Você sabe qual a diferença entre o licenciamento e o IPVA?

O IPVA é o imposto que você paga sobre a posse do automóvel, já o licenciamento funciona como uma autorização para que você possa andar com seu veículo nas ruas e nas estradas, e que o mesmo está de acordo com as leis de trânsito.

Mesmo sendo duas coisas diferentes, você só consegue licenciar o seu carro se o IPVA estiver pago, e se o veículo não tiver nenhuma multa.

Fique atento: ao circular pelas ruas sem o documento, ou com o mesmo vencido, é considerado uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o site Tecfil:

“Conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o CTB.”

O IPVA atrasado já não é considerado uma infração, mas os juros são bem altos, podendo chegar a dobrar o preço do IPVA se o proprietário do veículo for incluso na dívida ativa.

 

Novas datas e opções de parcelamento:

Tentando aliviar o impacto negativo da pandemia e o caos econômico que nosso país se encontra, o Estado de São Paulo junto com a Secretaria de Planejamento montou um plano inédito para facilitar o pagamento do IPVA em 2022, já que o mesmo chegou a ter uma alta de 23,9% comparado ao ano passado.

Nos anos anteriores havia apenas uma cota única que vencia em janeiro, em 2022 temos 2 opções: uma cota única com 9% de desconto em janeiro, e também uma de 5% que vence em fevereiro. 
As parcelas também mudaram: agora você pode parcelar seu IPVA em até 5x, de acordo com a tabela abaixo. 

 

De olho nas novas datas de vencimento do IPVA e do licenciamento para o estado de São Paulo:

IPVA

De acordo com o Portal da Fazenda de São Paulo:

As datas de vencimento do IPVA de veículos usados são definidas em função do tipo de veículo e final de placa, e são publicadas por meio de decreto.

Para veículos novos, o IPVA integral ou a primeira parcela devem ser pagas em até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal de venda ao consumidor.

 

IPVA 2022 – Veículos usados

 

IPVA 2022 Caminhões e Caminhões-tratores

 

  

Veículos Novos – 0KM

 

Com desconto em cota única:

Pagamento do IPVA em cota única com desconto de 3% (três por cento) até o 5º dia útil posterior à data da emissão da Nota Fiscal relativa à sua aquisição.

 

Sem desconto em cota única:

Pagamento do IPVA em cota única sem desconto até 30 dias contados da data da emissão da Nota Fiscal relativa à sua aquisição.

 

Parcelado, sem desconto:

1ª parcela - até 30 dias contados da data da emissão da Nota Fiscal relativa à sua aquisição.

2ª parcela - no mesmo dia do mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

3ª parcela - no mesmo dia do segundo mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

4ª parcela no mesmo dia do terceiro mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

5ª parcela no mesmo dia do quarto mês subsequente ao do vencimento da 1ª parcela.

 

Observação: A transferência de propriedade somente poderá ser efetuada após a quitação integral do IPVA, as parcelas vincendas do IPVA terão sua data de vencimento antecipada para a data da transferência do veículo

Base legal: DECRETO Nº 66.364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte: Portal da Fazenda SP

  

Enquanto o IPVA tem desconto maior...

O licenciamento subiu de R$98,91 em 2021, para R$ 144,86 em 2022. O pagamento da taxa começa em julho e não haverá desconto para quem quitar de forma antecipada. Confira as datas:

 

Veículos automotores

Placas com finais 1 e 2: até 29 de julho;

Placas com finais 3 e 4: até 31 de agosto;

Placas com finais 5 e 6: até 30 de setembro;

Placas com finais 7 e 8: até 31 de outubro;

Placas com final 9: até 30 de novembro;

Placas com final 0: até 30 de dezembro.

 

Caminhões

Placas com finais 1, 2, 3 e 4: até 31 de outubro;

Placas com finais 5, 6 e 7: até 30 de novembro;

Placas com finais 8, 9 e 0: até 30 de dezembro.

 

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